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sexta-feira, 6 de agosto de 2010

SUGESTÕES

                 Postarei sobre uma situação incômoda que passei semana passada, e já vivencie o mesmo dilema em outras oportunidades e diariamente dezenas de advogados passam por igual problema.
                  Tais fatos ocorreram em um Juizado desta comarca. Inicialmente demorei alguns minutos para ser atendido, mas, isto é normal, até em razão das peculiaridades dos atendimentos desenvolvido nos Juizados, uma vez que o funcionário tem de dispensar atenções especiais aos que procuram a tutela jurisdicional sem constituir advogado.
                   No entanto, a demora é agravada pelo fato de que é disponibilizado um funcionário do atendimento para acompanhar as pessoas pretendem fotocopiar os autos, até mesmo se os interessados forem advogados.
                    Entendemos salutar a determinação que um funcionário acompanhe os autos, enquanto são fotocopiados, para que se preserve a integridade dos autos e dos documentos acostados, porém, entendo a medida desnecessária quando a cópia é solicitada por um advogado devidamente inscrito na OAB.
                     Vejamos, a parte acometida pelas paixões e interesses que envolvem a lide pode ter o interesse em destruir os autos ou mesmo que não haja intenção os autos podem ser extraviados, sem que nada aconteça ao particular, porém não se assiste a mesma indulgência em face do advogado que sofrerá sanções administrativas e disciplinares, caso ocorra qualquer dano aos autos.
                     Portanto, não há razão para que se persista estas medidas de segurança em face de advogados, pois estes sofreram graves sanções por seus atos, devendo a cargas dos autos ser feita em nome do advogado solicitante, para que este utilize os autos de forma mais conveniente, até mesmo porque pode o advogado optar por tirar fotocópias em outro lugar, onde seja financeiramente mais interessante ao cliente (no próprio escritório do advogado ou do cliente, onde não se pagará pelas cópias, ou locais mais baratos).

                      Outro ponto, que por ser oportuno, com o intuito de dar mais agilidade no atendimento dos advogados e para se descongestionar as portas e balcões das escrivanias, poderia ser adotado nesta comarca o sistema de protocolo expresso como já funciona em Brasília, pelas particularidades da comarca poderia, dentro do próprio fórum, ser instalado um departamento com a função exclusiva de receber autos e realizar protocolos.
                       Por vezes, o advogado aguarda por alguns minutos para ser atendido e requerer um mero protocolo de petições e quando se tem a infeliz idéia de se “cortar a fila” todos que lá esperam ficam irritados, no entanto, aproveitam a deixa, o que irrita a quem está sendo atendido. Assim, a instalação de um departamento próprio para a protocolização de petições minimizaria tais incômodos.
                      Espero que minhas palavras não sejam tidas como críticas, mas, como sugestões, ainda que paliativas, para melhorar a crise que o judiciário passa, uma vez que a solução está na contratação de mais funcionários e a melhoria nas condições de trabalho.

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Bom fim semana.